Já aqui tínhamos falado sobre a regulamentação das apostas online num outro artigo, mas com os desenvolvimentos das últimas semanas, considerámos importante voltar a tocar neste assunto para esclarecer alguns pontos.

A legislação das apostas online em Portugal está a decorrer, e neste momento, com a publicação em Diário da República, a lei de jogo online está em vigor. Acontecer que, não existem licenças disponíveis para compra, o que significa que nenhum operador/casa de apostas neste momento pode obter uma licença válida de exploração de jogo online em Portugal. As licenças deverão começar a ser comercializadas entre Setembro e Outubro, sendo que naturalmente esse prazo poderá extender-se ou a legislação sofrer pequenas alterações ou emendas.

De acordo com o referido por inúmeras casas de apostas e parceiros do Apostas Online, as casas de apostas interessadas em obter uma licença de exploração de jogo online em Portugal, terão de encerrar as suas operações em território nacional. As licenças custarão 12 mil euros e a homologação do serviço cerca de 18 mil euros. Valores muito abaixo do esperado. Acontece que muitas casas de apostas e parceiros do nosso site tiveram infelizmente de suspender as suas actividades, quer a pedido do estado, quer simplesmente como forma de protecção e organização estrutural com o objectivo de cumprir com as normas e requisitos técnicos exigidos pela nova lei em vigor.

De acordo com o que temos estudado ao longo das últimas semanas, são várias as casas de apostas que não irão comprar licença em Portugal, o que significa que será impossível de todo apostar nelas, sendo residente em Portugal. Muitas delas já fecharam a operação em Portugal e não aceitam mais jogadores portugueses, pelo que teremos naturalmente, de nos reger pelas casas de apostas que ficarão em território nacional e que pretendem de facto comprar uma licença de jogo e explorar esta actividade de forma regulamentada, o que até então não acontecia.

Casas de apostas que não irão comprar licença em Portugal:

  • Bet365
  • Bet-at-Home
  • William Hill
  • 188 Bet
  • Coral
  • BetVictor
  • 24hBet
  • 888sports
  • Betdaq
  • Ladbrokes

Casas de apostas que poderão comprar licença em Portugal:

  • Betclic
  • Betfair
  • Dhoze
  • FantasticWin

Naturalmente existem ainda muitas outras casas de apostas como a Sportingbet, Titanbet, Oddsring, 10Bet, Bettilt, Unibet, entre outras, que ainda não se pronunciaram de forma alguma em relação a este assunto, pelo que não sabemos até que ponto estão ou não interessadas na compra de uma licença de jogo em Portugal.

Este período transitório, durará pelo menos até Setembro/Outubro, altura em que as licenças poderão começar a ser comercializadas, e dessa forma começaremos a saber com exactidão quem realmente irá comprar licença e operar no mercado regulado de Portugal. Até essa altura, será totalmente indefinida a posição de cada uma das casas de apostas existentes no mercado e se realmente irão ou não comprar licença e operar legalmente em Portugal.

Ainda em relação à legislação das apostas online, o Estado prevê monitorar todos os meios de pagamentos, sendo que serão permitidos todos, desde Multibanco a Skrill, passando por Paypal. Outro dado interessante, é que nenhum jogador terá de pagar impostos sobre o rendimento do jogo, o que significa que se quiser levantar os ganhos de uma determinada casa de apostas, não terá de os declarar de forma alguma, muito menos colocá-los em sede de IRS. Quem suportará os impostos serão as casas de apostas e não os jogadores.

Resta-nos aguardar novidades em relação a esta matéria e ao futuro das apostas online em Portugal. Até lá, esperaremos convictos de que a situação tenderá a melhorar e que o futuro das apostas online em Portugal será mais sorridente e justo para todos. É o que assim esperamos.

Boas Apostas!